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TJPA — 00142888820168140401

Classe: Apelação CriminalOrgao: ROSI MARIA GOMES DE FARIASGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5881b049187339d291976cb3d8dbccd6012bdcd9c233d6d2716a187ad45336c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2020-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-06: Definitivo (TPU 246)
2019-03-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-29: Remessa (TPU 123)
2019-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-11: Remessa (TPU 982)
2019-02-14: Remessa (TPU 123)
2019-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-14: Remessa (TPU 123)
2019-01-24: Remessa (TPU 123)
2019-01-24: Publicação (TPU 92)
2019-01-23: Provimento em Parte (TPU 238)
2019-01-17: Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

2018-01-16T14:29:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
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2018-01-19T13:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
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2018-03-05T14:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
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2019-01-10T13:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
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2019-01-17T14:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
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2019-01-24T08:11:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-01-24T08:11:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-02-14T11:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
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2019-02-14T11:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-02-14T11:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-03-11T09:25:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-03-29T14:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-03-29T14:54:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2018-02-15T11:02:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-01-15T12:39:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-01-17T12:30:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}
```

2019-01-23T11:28:50.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

2019-03-29T14:02:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}
```

2020-09-06T19:23:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Apelação Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / 2ª Vara
TJMT — 00002443520178110006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJMS — 00001674220188120045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Apelação Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / Vara Criminal
STJ — 00002473520188260556 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / PRESIDÃNCIA
TJPR — 00921049220208160000 — Embargos de Declaração Criminal · 2020-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Apelação Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA
TJGO — 00097455320188090064 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Apelação Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / Vara Criminal
TJPI — 00000785920158180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
STJ — 00000848320158260613 — Recurso Especial · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
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