TJAP — 00000037620238030005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57e7b54db4fc11a45ca49f3c7e83fb0cb2853e2aca5aa16c669dcc9db185ce25
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2023-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2023-01-04
- de Custódia (TPU 12742)
- 2023-01-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-03T14:02:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-03T14:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-03T20:00:31.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-04T13:32:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-03T14:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-03T20:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-04T08:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-04T08:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-04T10:44:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-04T11:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-04T12:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43920", "nome": "PLANTÃO - TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-04T13:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-04T13:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-04T13:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-04T13:49:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00027346220208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
- TJPI — 00001808020028180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPB — 00006186820108150561 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única de Coremas
- TJPB — 00006202220048150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPA — 00003181020198140015 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
- TJRR — 08012904820178230020 — Carta Precatória Criminal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA CRIMINAL
- TJPA — 00003197720118140046 — Inquérito Policial · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
- TJGO — 00186124220198090115 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Judicial
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