Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Procuração — TRT2 00005956420105020261
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1b73f899344f11f35840973ca0e2581651c6b592952800d899088612d0528b7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Procuração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depoimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Revelia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Sucumbência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-12 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-07-03 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-07-04 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-07-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-07-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-08-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-08-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-08-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-08-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-08-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-08-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-08-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-16 trata do assunto oficial «Procuração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-07-04 trata do assunto oficial «Procuração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-08-15 trata do assunto oficial «Procuração»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:57:06.242000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100423000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-04-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c1b73f899344f11f35840973ca0e2581651c6b592952800d899088612d0528b7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-23 a 2023-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-08-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Procuração | Depoimento | Revelia | Nulidade | Sucumbência | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Aviso Prévio | Honorários na Justiça do Trabalho | Cesta Básica | Levantamento/Liberação
- Ver outros registros do assunto TPU 8868
- Ver outros registros do assunto TPU 10940
- Ver outros registros do assunto TPU 9024
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 8874
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 13975
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-17T11:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-17T23:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-17T23:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-19T03:06:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-19T03:06:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-19T03:06:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-19T03:06:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-19T10:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-19T10:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-19T10:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-20T03:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-20T03:24:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-20T03:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-20T03:24:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-24T01:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-24T01:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-27T01:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-27T01:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-05-28T19:44:06.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-06-12T15:30:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2023-06-13T15:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2023-06-13T15:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2023-06-15T04:29:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2023-06-15T04:29:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2023-06-15T04:29:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2023-06-15T04:29:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2023-06-23T00:56:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2023-06-23T00:56:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2023-07-03T15:51:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2023-07-04T10:26:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2023-07-04T13:49:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-07-06T14:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-07-06T16:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-07-08T03:43:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-07-08T03:43:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-07-18T01:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-08-02T15:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-08-15T16:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2023-08-15T17:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002676620125020261 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00006557220105020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT24 — 00240421620235240002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT2 — 00006541920105020466 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-19 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT4 — 00004356920135040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00203151620155040801 — Agravo · 2018-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
- TRT4 — 00011796320115040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00004350320135040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005956420105020261 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Procuração | Depoimento | Revelia | Nulidade | Sucumbência | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Aviso Prévio | Honorários na Justiça do Trabalho | Cesta Básica | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Diadema”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c1b73f899344f11f35840973ca0e2581651c6b592952800d899088612d0528b7. SHA-256 do comentário:406d6968fa491a42bfa35faac78989d1ea006c66a6d1461165ceeeba84cdd3fe.