Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJPB 00000230920138152002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 908a4fd72e819b3a61fcbb6f326379c589a662a62521800c03e9043ed320418a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-04-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-11-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-07-04 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-05-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-05-15 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-06-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-06-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-05-15 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-07 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-31T13:00:52.049000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130207000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 908a4fd72e819b3a61fcbb6f326379c589a662a62521800c03e9043ed320418a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2023-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-15
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-05-15
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-01
- Provisório (TPU 245)
- 2022-04-18
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-04-18
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2016-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2016-10-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2016-10-03T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2017-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2017-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2018-07-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2018-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2018-12-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2019-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2019-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2019-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2021-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2021-08-31T08:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2022-04-18T09:25:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2022-04-18T09:25:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2023-05-10T10:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2023-05-15T07:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2023-05-15T22:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2023-05-31T02:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2023-06-07T15:31:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2014-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2017-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2017-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2019-02-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2019-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2021-02-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2021-08-11T20:13:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2022-06-01T14:01:41.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2023-05-10T10:53:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2023-05-15T07:42:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2023-05-15T07:42:01.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2023-06-07T15:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16320", "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00008207720148150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPB — 00008428920198150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJMT — 00004087720208110011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TJPB — 00003778320198150301 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJMT — 00004189420198110096 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJRN — 00108588520108200106 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJSP — 00274700220128260320 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / 03 CRIMINAL DE LIMEIRA
- TJSP — 00038178420118260326 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Órgão julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / 01 CUMULATIVA DE LUCELIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000230920138152002 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
908a4fd72e819b3a61fcbb6f326379c589a662a62521800c03e9043ed320418a. SHA-256 do comentário:e8e7a74ef10310aed02dd2810cfe4f1dbc8d8cedd51ec8614c8a4e07d171a40e.