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TJTO — 00102114420148272729

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizo da 1ª Vara Criminal de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92879b4d43f1166c16cd725b1c628f9865f3911ff6e4904329aab739ee45946b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-28 a 2016-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-05-04
Remessa (TPU 123)
2015-05-04
Mandado (TPU 106)
2015-04-29
Remessa (TPU 123)
2015-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-30
Confirmada (TPU 12266)
2014-04-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-04-29
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-28T17:16:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 4
    }
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  2. 2014-04-28T17:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-04-30T09:55:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  4. 2015-04-29T15:39:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
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  5. 2015-05-04T14:33:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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  6. 2015-05-04T14:33:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS"
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  7. 2015-01-27T08:51:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
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  8. 2015-08-27T17:09:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "classe_anterior",
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    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}
  9. 2015-09-30T14:46:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
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  10. 2014-04-29T16:10:08.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
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  11. 2014-04-29T17:37:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
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  12. 2014-04-30T09:54:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}
  13. 2015-08-27T17:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}
  14. 2015-10-20T14:50:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
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  15. 2016-01-28T15:10:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5179",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.