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TJPA — 00008725820128140089

Classe: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVASOrgao: VARA ÚNICA DE MELGAÇOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ca3112b35fe26cd8c150ed6508b49470e890d3c1eab2124b5b2236d64e6d4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-05 a 2025-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-22: Definitivo (TPU 246)
2021-04-22: Definitivo (TPU 246)
2021-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-30: Despacho (TPU 11009)
2020-03-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-13: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-08-28: Conclusão (TPU 51)
2019-08-28: Petição (TPU 85)
2019-07-26: Decisão (TPU 3)
2019-07-26: Audiência (TPU 970)
2019-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-27: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços à Comunidade | Execução Penal e de Medidas Alternativas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-26T11:49:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2018-04-27T11:58:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
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2018-11-28T09:19:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ],
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    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2019-05-27T12:02:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
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2019-07-26T13:42:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2019-08-28T10:46:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2012-12-05T12:29:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2017-11-09T11:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2017-11-09T11:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2017-11-13T17:56:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}
```

2018-05-07T11:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2018-12-11T11:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2018-12-11T12:11:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}
```

2019-05-16T10:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2019-05-27T12:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2019-08-28T15:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2020-03-13T08:23:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}
```

2017-11-10T15:21:06.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2018-11-27T14:58:40.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2019-07-26T13:41:19.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2019-12-13T15:41:30.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}
```

2021-03-30T10:15:43.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2021-04-22T14:35:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}
```

2021-04-22T15:02:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

2025-05-22T10:15:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6056",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MELGAÇO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00008725820128140089 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2012-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
TJPA — 00003040520168140056 — Execução da Pena · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MELGAÇO / VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
TJRN — 00061385120008200001 — Execução da Pena · 2000-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MELGAÇO / 14ª VARA CRIMINAL
TJRN — 00060922820018200001 — Execução da Pena · 2001-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MELGAÇO / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
TJRN — 00058603520098200001 — Execução da Pena · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MELGAÇO / 3ª VARA
TJMT — 00002925020148110086 — Execução da Pena · 2015-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MELGAÇO / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
TJAM — 40012965020138040000 — Revisão Criminal · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS / Revisão Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MELGAÇO / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
STJ — 00003485820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MELGAÇO / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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