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TJAP — 00001787920238030002

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4bee3ba1fea5792902bd59da562894d091fdd20fe5d1ee4ae14fbeabd6d4ea3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20: Definitivo (TPU 246)
2023-06-06: Recebimento (TPU 132)
2023-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31: Remessa (TPU 123)
2023-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10: Recebimento (TPU 132)
2023-03-10: Conclusão (TPU 51)
2023-03-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-08: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Denunciação caluniosa

Ver outros registros do assunto TPU 3576

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-11T12:24:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-01-12T18:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2023-01-26T13:40:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T11:49:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-03-10T12:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T11:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-01-12T18:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-13T11:06:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T13:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2023-01-28T10:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-05T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
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2023-03-08T11:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2023-03-10T11:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2023-03-10T12:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2023-03-12T10:30:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2023-03-15T15:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2023-04-29T07:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2023-05-31T11:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-06-06T09:32:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2023-06-20T14:12:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Vara Criminal
TJAP — 00027158920218030011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª Vara Criminal
TJPB — 00006104620178150141 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-07-18 · 1 referência(s) em comum
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