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TJMT — 00000224520048110096

Classe: Demarcação / DivisãoOrgao: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62d58aa232bd68d24cd4f92360f79f1cef9aabd7a2b1887202978aea1aabbfb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 936 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-29 a 2023-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-23: Remessa (TPU 123)
2023-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-11: Petição (TPU 85)
2023-07-24: Publicação (TPU 92)
2023-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divisão e Demarcação | Reivindicação

Movimentações públicas — parte 1 de 24

Atos 1–40 de 936. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-04-29T09:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-29T16:18:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-14T13:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-14T14:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-05T12:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-07-05T14:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-06T16:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-21T17:17:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-04T13:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-13T14:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2005-01-11T08:48:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-18T17:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-18T17:57:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-24T14:03:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-04T15:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-07T09:02:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2005-02-07T09:06:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
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2005-02-21T17:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-24T12:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
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2005-03-14T14:27:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2005-03-14T17:48:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-03-22T14:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-04-18T15:45:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2005-04-20T14:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
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2005-05-06T15:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2005-05-31T17:42:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8109",
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  }
}

2005-09-12T17:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
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2005-09-22T15:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
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2005-09-23T15:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8109",
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2005-09-27T17:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2006-01-20T17:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2006-01-20T17:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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}

2006-02-02T13:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
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}

2006-02-20T13:01:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
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2006-02-20T17:51:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2006-04-12T14:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2006-09-06T18:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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}

2006-09-22T11:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
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  }
}

2006-11-07T14:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2006-11-07T14:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00000019820178100142 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O
STJ — 00000224520048110096 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
TJRO — 00038676120148220021 — Cumprimento de sentença · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 1ª VARA GENÉRICA
STJ — 00003929820048180073 — Agravo em Recurso Especial · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
TJRO — 70000755320188220016 — Cumprimento de sentença · 2018-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / VARA ÚNICA
TJPR — 00000127719848160026 — Demarcação / Divisão · 1984-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / CAMPO LARGO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJGO — 00181382820108090102 — Demarcação / Divisão · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / Vara Judicial
STJ — 00003894020078160156 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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