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TRE-SE — 06000050720266250535

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fda3865937a8379f905e90c4f7bc19add2c9607b88193dd751d83d73afcadcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-30 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06
Documento (TPU 581)
2026-10-06
Petição (TPU 85)
2026-10-06
Conclusão (TPU 51)
2026-10-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-02
Documento (TPU 581)
2026-10-02
Conclusão (TPU 51)
2026-09-30
Recebimento (TPU 132)
2026-09-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-30T20:41:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  2. 2026-10-02T07:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  3. 2026-10-06T13:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  4. 2026-10-02T07:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  5. 2026-10-02T12:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  6. 2026-10-06T11:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  7. 2026-10-06T13:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  8. 2026-09-30T20:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  9. 2026-10-02T12:19:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  10. 2026-10-02T12:19:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.