Ação Civil Pública — Menor — TRT9 00000771420225090567
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a7908ebdc82915f2bd0354749498a8a9bd2bdec3d6c7fe5fa6f225b52c49d43
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Menor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Coletivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-10-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2023-04-11 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2023-04-14 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2025-04-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2026-06-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2026-06-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2026-06-23 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2026-07-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2026-07-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2026-07-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2026-07-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2026-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2026-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2026-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2026-08-19 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2026-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-30 trata do assunto oficial «Menor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-10-28 trata do assunto oficial «Menor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2023-04-11 trata do assunto oficial «Menor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:42:35.774000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220222142556
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8a7908ebdc82915f2bd0354749498a8a9bd2bdec3d6c7fe5fa6f225b52c49d43
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-22 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Menor | Indenização por Dano Moral Coletivo | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- Ver outros registros do assunto TPU 13226
- Ver outros registros do assunto TPU 14011
- Ver outros registros do assunto TPU 13319
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-22T14:25:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-02-22T18:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-02-24T11:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-02-24T12:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-03-01T16:20:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-03-24T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-03-29T10:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-05-04T17:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-05-06T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-05-19T15:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-05-19T16:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-05-26T14:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-05-26T16:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-06-23T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-06-26T12:12:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-07-06T16:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-07-06T16:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-07-07T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-07-08T08:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-07-08T12:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-07-13T12:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-07-21T14:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-07-29T11:26:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-08-08T09:56:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-08-15T11:23:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-09-30T10:23:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-09-30T10:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-09-30T17:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-10-24T21:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-10-25T14:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-10-26T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-10-26T10:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-10-26T10:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-10-28T17:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-11-18T11:55:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-11-22T00:35:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-12-01T09:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-12-01T15:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-12-01T16:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } } - 2022-12-05T09:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20368", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00000804920255180102 — Ação Civil Pública · 2025-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / Rio Verde - 02a Vara
- TRT23 — 00001984020205230141 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Pública / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT23 — 00001796820175230002 — Ação Civil Pública · 2017-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT4 — 00012398020135040023 — Ação Civil Pública · 2013-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000696220195050661 — Ação Civil Pública · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / Vara do Trabalho de Barreiras
- TRT24 — 00240000320135240071 — Ação Civil Pública · 2013-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT9 — 00000769720245090069 — Ação Civil Pública · 2024-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT9 — 00000100320205090411 — Ação Civil Pública · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000771420225090567 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Menor | Indenização por Dano Moral Coletivo | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 180 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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