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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001885020115030017

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81121a96887626fda41e6a40d9529b9f034cc47ac88c610bd00c60a2cfb5781c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2014-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2014-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2014-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2014-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2014-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2014-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2014-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2014-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2014-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2015-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2018-01-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:06:32.294592338Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 81121a96887626fda41e6a40d9529b9f034cc47ac88c610bd00c60a2cfb5781c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2018-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-02
Recebimento (TPU 977)
2015-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reajuste Salarial | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Contrato Individual de Trabalho | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adimplemento e Extinção | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Piso Salarial | FGTS | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-03-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  26. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.