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TRF3 — 00012356220094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 857065739de484fe93ffc9538860afbde070c3be65b67dcf258fb9c7cc372cb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-26 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-04-12: Publicação (TPU 92)
2024-04-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-05: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-04-04: Conclusão (TPU 51)
2023-10-03: Publicação (TPU 92)
2023-10-03: Petição (TPU 85)
2023-10-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-04: Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-05-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-26T14:18:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-02T16:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-17T17:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-03T11:49:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-02-03T16:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-17T18:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-06T16:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-02-03T16:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-19T13:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-17T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-10-09T14:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-30T14:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-10-22T14:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-04T16:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-04T16:20:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-14T15:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-01-17T15:52:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-17T15:42:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-17T16:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-12-10T12:00:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-12-10T12:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-30T14:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-13T11:31:07.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-04-24T16:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-14T18:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-22T09:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-24T19:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-13T19:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-04T12:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-04T12:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-03T08:40:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-04T15:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-23T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-22T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-10-17T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-17T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001202819804013800 — Execução Fiscal · 1989-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001248620184013815 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001198219764013800 — Execução Fiscal · 1989-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002425920174013601 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Cáceres
STJ — 00004354820164036125 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VICE-PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002451420174013601 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 04ª - Cuiabá
TJRS — 00056609220118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00004333220174050000 — Recurso Especial · 2018-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

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