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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-MT 00000487120196110003

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 03ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d001c4eb0cf2c8fe7f23cbc29b084ff6a16287c6d53c03a36f666671ccdf1be4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000487120196110003 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “03ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d001c4eb0cf2c8fe7f23cbc29b084ff6a16287c6d53c03a36f666671ccdf1be4. SHA-256 do comentário: f5b83568ada95e838c99db2cff10f6a686f9e2686b2324af034e704da93513b5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-31 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-02-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-02-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-03-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-03-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-05-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2019-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:39.221445612Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-31T12:50:10.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d001c4eb0cf2c8fe7f23cbc29b084ff6a16287c6d53c03a36f666671ccdf1be4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-26
Definitivo (TPU 246)
2019-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-22
Documento (TPU 581)
2019-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-11
Publicação (TPU 92)
2019-03-01
Procedência (TPU 219)
2019-02-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T12:50:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T10:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-05-22T10:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-05-26T16:55:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-03-11T10:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-05-29T10:31:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-01-31T12:44:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-01-31T12:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-02-08T13:04:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-02-08T13:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-03-01T11:19:06.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2019-03-21T09:31:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-03-29T13:35:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-06-07T10:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-06-26T12:31:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-26T16:52:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-05-26T16:55:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.