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Arresto — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001893820145030079

Classe: ArrestoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8c2d974eda2ed751c93a12cf50d42cf6d859520a325ac6e1dfde0ec20b30175

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2014-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-05-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2014-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-06-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-06-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2014-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2014-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2014-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2019-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-06-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:51.802852887Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f8c2d974eda2ed751c93a12cf50d42cf6d859520a325ac6e1dfde0ec20b30175

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-13 a 2019-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2014-06-04
Petição (TPU 85)
2014-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-02
Conclusão (TPU 51)
2014-05-22
Procedência (TPU 219)
2014-05-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Capacidade Processual | Liminar | Tutela de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  27. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  28. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.