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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00005910920168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b265d3ce2f77065deb0ee2ddc258680d33c321bff25d7c2aa0a1c237c5827d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2016-03-17 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2016-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2016-09-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2016-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-11-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-12-06 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-01-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:26:15.704000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160304120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7b265d3ce2f77065deb0ee2ddc258680d33c321bff25d7c2aa0a1c237c5827d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-04 a 2017-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-06
Definitivo (TPU 246)
2017-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-06
Definitivo (TPU 246)
2017-01-18
Recebimento (TPU 132)
2017-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-06
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-11-28
Conclusão (TPU 51)
2016-11-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-10
Recebimento (TPU 132)
2016-11-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T11:08:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-17T09:53:17.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-07-19T07:53:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-11-25T10:08:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-07-28T09:28:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-21T11:20:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-03-04T12:36:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-07-06T10:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-02-06T09:22:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-02-06T08:58:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2017-01-18T11:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-01-16T14:24:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-12-06T14:37:56.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  14. 2016-11-28T11:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-11-11T14:41:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-11-10T08:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-11-10T08:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-11-07T15:43:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-10-28T10:13:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-10-17T10:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-08-16T09:35:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-08-05T08:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-08-05T08:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-01T11:47:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-07-28T11:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-07-07T11:46:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-06-30T10:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-06-30T10:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-06-27T15:13:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-06-21T15:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-05-03T13:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-05-02T16:10:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-04-26T12:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-04-25T15:30:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-04-20T15:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-04-20T15:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-03-17T09:52:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2016-03-08T07:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-03-04T12:36:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.