TJRO — 00009829420118220016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85c1075b566d42ed7e679bd36ffca2a3cebfb72232f0bf4539591b1f457d0276
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-03 a 2020-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-29
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-06-25
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-03T11:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3474", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-02-28T10:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3474", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002241820164013813 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 02ª Governador Valadares
- TJPI — 00001741020168180054 — Cautelar Fiscal · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TRF1 — 00002242020174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 04ª - São Luís
- TRF1 — 00002234420174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única de Teixeira de Freitas
- TJRN — 00063671020128200124 — Execução Fiscal · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80124484120198050080 — Execução Fiscal · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001732720178180042 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA DE BOM JESUS
- TJPB — 00005982220128150201 — Execução Fiscal · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª Vara Mista de Ingá