Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 00000244320196200019

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93da229b188d707713d45a96e14b700a5037c86b5acdfd393f9c87fcd75178e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2019-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2019-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-12-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2019-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-07-24T23:38:32.957000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-07-24
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20190808103345
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2019-08-08
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 93da229b188d707713d45a96e14b700a5037c86b5acdfd393f9c87fcd75178e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-08 a 2020-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-03: Definitivo (TPU 246)
2020-02-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-06: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-04: Procedência (TPU 219)
2019-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29: Documento (TPU 581)
2019-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-08T10:33:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-08T09:43:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-08T09:43:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-29T12:11:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T13:36:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-03T12:18:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-23T13:36:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-23T13:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-08T09:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-08T09:42:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-29T11:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T11:39:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-09T09:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-28T09:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-03T12:19:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06000296920266200019 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
TRE-RN — 06000291720226200017 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000026220146140104 — Prestação de Contas · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 00000188520196110019 — Prestação de Contas · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral
TRE-CE — 00000400820196060109 — Prestação de Contas · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-MS — 00000026020166120003 — Prestação de Contas · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS
TRE-AM — 06000546720186040000 — Prestação de Contas · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes
TRE-MS — 00000025020186120016 — Prestação de Contas · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS