Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00018682520178240082

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizado Especial Criminal do Foro do Continente da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 976d7bf3e0286d57ace800a59fa180029e0cd78aeca49fa94e83c040e24764d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Crimes de Trânsito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2017-07-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2017-07-24 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2017-08-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2017-10-16 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-09-10 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-01-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-02-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-03-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-03-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-04-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-04-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-09-10 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-21 a 2020-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-06: Definitivo (TPU 246)
2020-07-06: Documento (TPU 581)
2020-05-29: Documento (TPU 581)
2020-04-17: Publicação (TPU 92)
2020-04-15: Documento (TPU 581)
2020-04-02: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-04-01: Conclusão (TPU 51)
2020-03-31: Petição (TPU 85)
2020-03-06: Petição (TPU 85)
2020-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-31: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-16T16:18:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2017-08-08T17:52:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2017-08-07T12:48:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2017-07-24T14:26:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}

2017-07-21T17:28:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-07-06T15:29:57.000Z — Documento (TPU 581)
2020-07-06T15:29:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-05-29T13:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-17T07:04:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-04-15T19:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-02T18:31:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-04-01T12:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-03-31T19:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
2020-03-06T23:10:08.000Z — Petição (TPU 85)
2020-02-28T16:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05T17:45:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-31T07:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-01-29T21:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
2020-01-27T14:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-01-24T14:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
2020-01-23T16:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-10-08T04:56:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-24T19:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
2019-09-24T19:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10T17:55:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-07-12T17:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-07-12T17:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-07-11T19:28:01.000Z — Petição (TPU 85)
2019-07-06T05:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
2019-06-26T16:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
2019-06-26T16:49:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-26T16:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
2019-06-18T13:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
2019-05-29T15:56:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-29T14:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-27T18:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-07T18:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-07T18:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
2018-11-22T16:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
2018-09-26T18:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 00021853420158240004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital / 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá
TJSC — 00003078720198240019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital / Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia
TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
TJSC — 50032321120228240004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital / 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá
TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJSP — 00001902320138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
TJSP — 00000646420168260611 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS