Wiki Jurídica

TJSE — 00003473520158250002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AQUIDABÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 460ae0d82b8840b23f256c1c4d3214f097f7b333ba35db7930b11ad2f32354e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-30 a 2017-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-06
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2017-07-05
Conclusão (TPU 51)
2017-07-05
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2017-07-05
(TPU )
2015-05-20
(TPU )
2015-04-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-05T12:36:30.000Z — (TPU )
  2. 2015-05-20T08:18:57.000Z — (TPU )
  3. 2017-07-06T08:49:08.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  4. 2017-07-05T13:25:41.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  5. 2017-07-05T12:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-04-30T10:54:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.