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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001888920135030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd12b908153f83051873c3a59af8291c8fd9e47873166587f295efc150a22900

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2015-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-02-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2016-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2016-03-22 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-03-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2016-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2016-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2016-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2016-12-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2017-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2017-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2018-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2018-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2018-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2018-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2018-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-03-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:19.368137923Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bd12b908153f83051873c3a59af8291c8fd9e47873166587f295efc150a22900

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-15 a 2018-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-01
Conclusão (TPU 51)
2018-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-26
Conclusão (TPU 51)
2016-11-22
Conclusão (TPU 51)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-05-31
Conclusão (TPU 51)
2016-03-22
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Reconhecimento de Relação de Emprego | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Citação | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2015-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2015-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-02-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-10-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  26. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-03-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  34. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-12-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.