Agravo — Sobrestamento — TST 00018383120145090092

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea4a5f515cefc3f263cd83f4934f3c0bc7a4ba654b4c75c3fb25e64311556116

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2017-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-03-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-05-09 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-05-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-08-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-08-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2017-09-06 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-09-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-12-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2018-03-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-08-29 relativo a «Sobrestamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-16 no assunto oficial «Sobrestamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-02 a 2018-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-02
Publicação (TPU 92)
2018-03-01
Publicação (TPU 92)
2018-02-05
Não-Provimento (TPU 239)
2018-01-25
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-01-24
Publicação (TPU 92)
2017-12-18
Remessa (TPU 123)
2017-09-18
Conclusão (TPU 51)
2017-09-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-09-14
Remessa (TPU 123)
2017-09-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sobrestamento | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-09T15:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2017-09-06T17:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2017-03-03T10:30:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2017-03-07T12:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2017-03-21T16:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2017-03-21T17:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2017-03-31T17:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2017-04-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-04-07T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2017-04-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-05-24T18:31:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2017-08-04T16:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2017-08-28T09:27:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2017-08-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-09-08T10:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2017-09-14T09:42:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2017-09-15T09:24:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2017-09-18T08:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2017-12-18T20:19:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2018-01-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-01-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2018-03-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-03-16T16:46:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2017-04-19T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2018-02-05T13:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2017-03-02T20:50:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2017-03-14T11:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-03-20T18:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-06-08T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2017-06-09T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-08-09T13:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-03-16T16:46:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2017-08-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2017-04-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2018-03-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.