TST — 00011971020135090567
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c955bc33257e8afe3129df33a3c5c5f0e01186261c598ce6d0de962feaf04fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2018-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-07-26
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-18
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenizaçao por Dano Moral | Estabilidade decorrente de Norma Coletiva | Indenização por Dano Material | Nulidade | Sobrestamento | Indenização por Dano Material
- Ver outros registros do assunto TPU 1855
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- Ver outros registros do assunto TPU 8808
- Ver outros registros do assunto TPU 8919
- Ver outros registros do assunto TPU 10738
- Ver outros registros do assunto TPU 8808
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-03T15:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2017-09-06T17:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2018-03-08T14:01:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2016-11-30T10:32:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-12-05T09:45:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-12-12T13:57:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-12T15:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-02-02T17:39:11.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-02-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-08T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-02-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-22T13:52:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-04-28T17:17:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-09T13:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-08T10:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-09-26T16:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-09-28T19:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-09-29T18:57:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-10-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-07T16:01:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-11-08T04:09:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-08T04:09:01.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-12-05T15:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-02-22T12:28:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-14T13:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-11T14:02:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-12T17:12:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-06-18T17:41:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-07-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-08-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-05T13:49:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-15T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-11-29T21:13:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-12-05T02:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-06T19:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TST — 00011971020135090567 — Agravo · 2017-12-05 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / Gabinete da Presidencia
- TST — 00016012020105150108 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-08-21 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
- STM — 70014726020197000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2019-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STM
- Classe processual: Agravo / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / Sec Gab Min William de Oliveira Barros
- TST — 00920000920075150009 — Agravo · 2014-06-25 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / Gabinete da Presidencia
- STM — 70008455620197000000 — Agravo Interno Criminal · 2019-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STM
- Classe processual: Agravo / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- STM — 70008365520237000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STM
- Classe processual: Agravo / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / Sec Gab Min Leonardo Puntel
- TRT4 — 00008827820115040732 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT4 — 00008717420135040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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