TST — 00011971020135090567

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c955bc33257e8afe3129df33a3c5c5f0e01186261c598ce6d0de962feaf04fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2018-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-10
Publicação (TPU 92)
2018-08-09
Publicação (TPU 92)
2018-08-06
Não-Provimento (TPU 239)
2018-07-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-07-25
Publicação (TPU 92)
2018-06-18
Remessa (TPU 123)
2018-05-15
Conclusão (TPU 51)
2018-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Estabilidade decorrente de Norma Coletiva | Indenização por Dano Material | Nulidade | Sobrestamento | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-03T15:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2017-09-06T17:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2018-03-08T14:01:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
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  4. 2016-11-30T10:32:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-12-05T09:45:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2016-12-12T13:57:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2016-12-12T15:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2017-02-02T17:39:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-02-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-02-08T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2017-02-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-03-22T13:52:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-04-28T17:17:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2017-06-09T13:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2017-08-30T13:33:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2017-08-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-09-08T10:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2017-09-26T16:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2017-09-28T19:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-09-29T18:57:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2017-10-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-11-07T16:01:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2017-11-08T04:09:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  24. 2017-11-08T04:09:01.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  25. 2017-12-05T15:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2018-02-22T12:28:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  27. 2018-02-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-03-14T13:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  29. 2018-04-11T14:02:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  30. 2018-04-12T17:12:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2018-06-18T17:41:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2018-07-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2018-07-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  34. 2018-08-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2018-09-05T13:49:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2017-02-15T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  37. 2018-08-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  38. 2016-11-29T21:13:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
  39. 2017-12-05T02:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-12-06T19:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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