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TJAM — 02020526220218040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5fe3473fd97a76869b62ba7d4ead821c361f7529227351d4dd5e4b98c7b7a97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-09 a 2021-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-15
Publicação (TPU 92)
2021-02-13
Recebimento (TPU 979)
2021-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-12
Abandono da causa (TPU 458)
2021-02-11
Conclusão (TPU 51)
2021-02-11
Conclusão (TPU 51)
2021-02-09
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-11T21:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2021-02-11T21:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-02-13T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-09T17:44:03.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2021-02-12T23:29:58.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  6. 2021-02-13T13:59:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2021-02-13T13:59:05.000Z — Recebimento (TPU 979)
  8. 2021-02-15T07:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.