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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00612512620098210072

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1ª Vara Cível - TorresGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af6bfa345841360452a81beafca2dc2167eb9f62a3e579d394d28588ec55c340

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2010-10-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2010-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2011-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2011-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2011-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2011-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2011-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2012-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2012-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2013-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2013-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:04:41.863031301Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-12-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-12-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: af6bfa345841360452a81beafca2dc2167eb9f62a3e579d394d28588ec55c340

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-04 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-03
Definitivo (TPU 246)
2015-10-19
Definitivo (TPU 246)
2014-09-18
Definitivo (TPU 246)
2014-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-08
Recebimento (TPU 132)
2013-07-31
Recebimento (TPU 132)
2012-10-11
Recebimento (TPU 132)
2012-02-01
Recebimento (TPU 132)
2011-12-16
Recebimento (TPU 132)
2011-10-10
Recebimento (TPU 132)
2011-05-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Multas e demais Sanções | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-04T10:41:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-19T16:40:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2010-01-29T10:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-02-22T09:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-07-14T10:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-09-23T15:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-10-13T10:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-11-11T16:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-02-08T09:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-04-04T13:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-05-23T14:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-10T17:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-12-16T17:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-02-01T17:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-10-11T17:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-07-31T10:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-10-08T17:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-01-27T15:59:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2014-09-18T14:39:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-10-19T16:02:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-12-03T18:59:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2020-01-29T01:17:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.