TJES — 00000101720168080024
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Assuntos
Roubo Majorado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004328820188210111 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - VITORIA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJDFT — 00236423520118070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - VITORIA / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJPA — 00003339820208140061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - VITORIA / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
- TJMG — 00199670420148130713 — Recurso Especial · 2023-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - VITORIA / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08009877920198230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - VITORIA / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJGO — 00168174320188090177 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - VITORIA / Vara Judicial
- TJGO — 00167702020188090064 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - VITORIA / Vara Criminal
- TJDFT — 00051531320128070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - VITORIA / 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
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