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TJRS — 00308358220198210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9fb7d2c3efdcdce081032d048288ae65ae69c93f81b703a25536e1b4d80bfe0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-24
Prescrição (TPU 11878)
2020-01-23
Recebimento (TPU 132)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2020-01-22
Conclusão (TPU 51)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-05T16:28:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-22T17:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-12-09T10:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-01-22T17:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-01-23T19:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-01-24T10:07:21.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  7. 2020-02-27T09:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-27T14:47:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-02-27T16:50:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.