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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização — TRT2 00000142220135020042

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 42ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b8b0eb07156cfd5c4b5132cb47e56cd5791e8f1dc61c89fc49dad38dc00abb3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 3b8b0eb07156cfd5c4b5132cb47e56cd5791e8f1dc61c89fc49dad38dc00abb3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2019-12-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-04-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-10-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-10-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-10-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-10-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-11-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-10-21 para o assunto oficial «Indenização»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-24 para o assunto oficial «Indenização»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2022-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-18
Definitivo (TPU 246)
2022-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-25
Publicação (TPU 92)
2022-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-21
Conclusão (TPU 51)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Seguro Desemprego | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-02-04T03:52:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-02-04T03:52:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-02-04T03:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-02-04T03:52:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-05-12T00:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-05-12T00:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2022-10-21T11:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2022-10-24T10:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2022-10-25T03:31:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2022-10-25T03:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2022-10-25T19:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2022-11-10T00:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2022-11-18T00:48:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-12-15T02:39:32.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-12-15T02:39:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-04-27T12:03:49.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2022-10-21T11:58:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2022-10-24T10:15:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2022-11-18T17:05:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29941",
    "nome": "42ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.