TRE-SE — 00001146420116250028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc863b57487f1bb0f9431893973ae8b4b1564cb198db5c7c9a2133a7fa41262f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-05 a 2023-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-12-05
- Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
- 2023-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falso eleitoral | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-07T12:19:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-08-17T15:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-03-09T13:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-03-09T13:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-13T11:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-02T11:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-21T10:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-15T11:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-12T08:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-06T10:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-23T15:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-26T07:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-07T11:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-10T08:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-06T10:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-02T09:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-05T11:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-23T09:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-26T08:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-24T09:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-13T15:08:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-09-18T13:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-09-22T12:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-02-15T10:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-11T12:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-29T13:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-13T11:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-22T11:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-22T11:55:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-07T14:21:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-06T13:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-06T13:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-02T09:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-19T09:36:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-06T10:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T15:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T15:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-10T15:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-12T02:20:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-12T02:20:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14222", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 00000748620176090038 — Inquérito Policial · 2017-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TRE-TO — 00000116220186270026 — Inquérito Policial · 2018-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO
- TRE-GO — 00000867220186090133 — Ação Penal Eleitoral · 2018-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-RN — 06000273420206200044 — Ação Penal Eleitoral · 2020-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 00022324720106250028 — Ação Penal Eleitoral · 2010-09-06 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SE — 00000459520126250028 — Ação Penal Eleitoral · 2012-02-03 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SE — 00000513920116250028 — Ação Penal Eleitoral · 2011-04-25 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PI — 00000604220186180095 — Ação Penal Eleitoral · 2018-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI