Ação Penal Eleitoral — Inscrição Fraudulenta — TRE-RN 00188540320086200000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63ef9e7f18a46a01e2eee5855c7d65a8e5a1b5f224e473263e597fda2712d2f9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inscrição Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-07-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2008-07-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-11-05 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2009-11-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2013-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-09-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2016-11-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-01-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-01-28 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-08-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-03-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-09-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-10-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2024-02-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-03-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-03-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2024-03-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2009-11-05 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2009-11-05 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-09-18 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-24T23:48:17.622000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080715000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 63ef9e7f18a46a01e2eee5855c7d65a8e5a1b5f224e473263e597fda2712d2f9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-20 a 2024-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-08
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2023-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-07-15T08:34:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-11-05T11:16:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-18T09:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-09T13:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-26T12:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-28T09:35:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-07T18:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-28T14:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-30T22:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-11-05T11:14:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-09T14:05:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-05T18:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-19T08:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-30T12:45:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-02T11:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-17T13:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-27T09:35:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-01T11:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-01T11:25:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-02T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-08T08:55:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-08T09:09:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-29T14:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-19T14:17:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-18T11:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-18T11:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-18T11:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-04T02:19:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-29T14:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-29T14:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-04T11:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-04T11:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-04T11:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-04T11:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-05T02:29:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-05T02:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-26T03:35:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-29T14:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-29T14:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-29T14:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43742", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06003974920246200019 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06008003620246200013 — Inquérito Policial · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000343920216260233 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE
- TRE-RN — 00148144120096200000 — Ação Penal Eleitoral · 2009-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06004249520246180016 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- TRE-MG — 06000202920226130218 — Ação Penal Eleitoral · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 218ª Zona Eleitoral - Pirapora
- TRE-PA — 06000203720236140001 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-SP — 06000341820256260130 — Ação Penal Eleitoral · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00188540320086200000 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Inscrição Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
63ef9e7f18a46a01e2eee5855c7d65a8e5a1b5f224e473263e597fda2712d2f9. SHA-256 do comentário:07a958090af7e08d3489e5164398ae0d0bfc6ea10f0c35aea84b0e66e473a66d.