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TST — 00003430420155110013

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSINGGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b6bcd877c83f23518417090a9597fc82d59e2693bd1c2a6bb34380a51caa36d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2018-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-10
Publicação (TPU 92)
2018-08-09
Publicação (TPU 92)
2018-08-06
Não-Provimento (TPU 239)
2018-07-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-07-25
Publicação (TPU 92)
2018-05-30
Remessa (TPU 123)
2017-09-15
Conclusão (TPU 51)
2017-09-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-09-14
Remessa (TPU 123)
2017-09-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas

  1. 2017-03-23T11:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-09-11T00:51:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2017-09-11T00:56:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2016-10-20T17:43:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-10-25T08:05:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-11-03T13:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2016-11-29T16:29:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-02-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-02-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2017-03-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-03-29T19:02:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-07-03T15:04:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2017-08-30T12:09:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2017-09-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-09-11T11:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2017-09-14T09:32:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-09-14T15:18:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2018-05-30T12:24:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-07-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-07-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2018-08-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-09-05T13:49:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2017-02-22T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2018-08-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2016-10-20T13:13:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2016-10-27T21:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-28T18:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-11-03T13:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-05-11T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2017-05-12T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-07-19T18:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-09-15T17:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-09-05T13:49:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2017-08-31T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2017-03-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-08-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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