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TRE-RN — 00000587720196200064

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 64 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04affb332bad3c3bebe37a08f4ae0a4d0c78f6659ffc0188b7d0c37969390349

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-13 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29: Definitivo (TPU 246)
2024-02-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-29: Documento (TPU 581)
2023-12-19: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Petição (TPU 85)
2023-12-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-18: Perdão judicial (TPU 1048)
2023-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral | Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-13T09:23:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T12:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-06T11:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-13T09:24:17.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-06-13T09:32:30.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2019-08-12T11:50:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-05T11:52:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-22T10:15:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-22T12:04:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-22T12:24:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-08T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-11-10T02:18:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-11-10T02:18:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-11-19T02:28:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-11-23T02:49:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-06-30T11:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-23T15:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-02-24T03:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-02T04:25:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-03-02T04:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-02T04:25:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-07T15:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-11T12:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-14T16:10:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-14T17:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-14T17:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-14T17:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-15T03:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06017134820266250000 — Representação · 2026-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-GO — 06000181120256090042 — Petição Criminal · 2025-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Criminal
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
TRE-MT — 06002169320216110022 — Inquérito Policial · 2021-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 22ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06005370520246020013 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
TRE-SC — 06000089720256240090 — Termo Circunstanciado · 2025-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 90 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000356920216190184 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
TRE-MG — 00004580720166130286 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
TRE-MT — 06000531420256110042 — Execução da Pena · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 42ª Zona Eleitoral