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Lista Tríplice — TSE 06008299320186000000

Classe: Lista TrípliceÓrgão: GABINETE STF3Grau: SUPData de ajuizamento: 2018-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2fe3ee42fb70e04c8749a12629459b84445461c540f18047f4fc0b23ce782a9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06008299320186000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Lista Tríplice” e “Lista Tríplice”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e2fe3ee42fb70e04c8749a12629459b84445461c540f18047f4fc0b23ce782a9. SHA-256 do comentário: 8dc9d4ed9787b873429dab7653ee88d9127f43bbdf88cdcaed9db72c96b26b3c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-08-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-10-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-10-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2018-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-09-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-10-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-11-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-04-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2020-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2020-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2020-04-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2020-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2020-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2020-05-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2020-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-10-11 trata do assunto oficial «Lista Tríplice»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:40.856663078Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-08-07T19:59:41.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e2fe3ee42fb70e04c8749a12629459b84445461c540f18047f4fc0b23ce782a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-07 a 2020-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-22
Definitivo (TPU 246)
2020-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-22
Documento (TPU 581)
2020-04-28
Publicação (TPU 92)
2020-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-23
Petição (TPU 85)
2020-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-17
Recebimento (TPU 132)
2020-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-17
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lista Tríplice

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-08T13:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-10-11T19:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-10-20T23:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-09-11T13:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-10-28T17:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-11-08T18:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-04-16T19:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-05-22T20:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2018-08-07T19:59:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2018-08-08T15:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2018-08-08T15:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-08-14T17:20:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-08-14T17:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-09-03T20:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-09-03T20:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-09-12T17:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2018-09-14T19:01:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-09-14T19:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-09-14T19:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-09-15T21:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-09-18T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-09-18T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-09-18T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-09-18T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-09-25T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2018-09-25T14:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-09-25T14:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-10-08T16:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2018-10-08T17:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-10-11T17:59:07.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  31. 2018-10-11T17:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-10-11T18:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2018-10-11T18:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-10-11T18:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-10-17T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-10-17T00:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-07-05T18:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2019-08-23T16:55:28.000Z — Reativação (TPU 849)
  39. 2019-08-23T16:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-09-03T15:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.