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Lista Tríplice — TSE 06007539820206000000

Classe: Lista TrípliceÓrgão: GABINETE STF3Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faadbef888ba56468ea47192acd5ea8a8d08c8be1b272b0dfa5b09dbf8d3c22b

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06007539820206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Lista Tríplice” e “Lista Tríplice”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: faadbef888ba56468ea47192acd5ea8a8d08c8be1b272b0dfa5b09dbf8d3c22b. SHA-256 do comentário: a7f8b1826a5f26e5d2a71df90b5cce2010a31dabc7c3a9b2becce4b0d9ddec07.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-09-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2020-09-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2020-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2020-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2020-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2020-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2020-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2020-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2020-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2020-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2020-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2021-07-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2021-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2021-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2021-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:22.176069379Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-26T21:10:52.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: faadbef888ba56468ea47192acd5ea8a8d08c8be1b272b0dfa5b09dbf8d3c22b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-26 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19
Definitivo (TPU 246)
2021-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-19
Recebimento (TPU 132)
2021-07-19
Reativação (TPU 849)
2020-10-05
Definitivo (TPU 246)
2020-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lista Tríplice

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-29T15:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-09-24T20:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-09-15T17:49:53.000Z — deferimento (TPU 12444)
  4. 2020-06-26T21:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-06-29T15:06:25.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-06-29T15:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-06-29T15:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-06-29T15:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-06-29T15:38:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-06-29T15:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-07-10T18:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-07-10T18:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-07-15T11:12:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-07-15T11:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-07-15T11:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-08-03T18:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-08-05T00:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-08-05T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-08-11T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-08-12T17:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-08-12T17:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-08-19T14:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2020-08-27T20:02:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2020-08-27T20:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-09-01T21:22:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2020-09-01T21:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-09-02T14:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-09-02T14:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-09-02T15:44:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-09-02T15:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-09-16T10:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-09-16T10:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2020-09-17T00:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-09-17T00:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-09-17T10:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-09-24T20:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2020-09-24T20:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-09-25T19:23:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2020-09-25T19:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-09-26T14:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.