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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional — TRT5 00000021920195050493

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de IlhéusGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c92e59f21251fc9c512d4cafe41571279d042d8e6f3ad86cdc5b4e2605031b76

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: c92e59f21251fc9c512d4cafe41571279d042d8e6f3ad86cdc5b4e2605031b76
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 425 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-28 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  3. 2019-06-06 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2019-06-06 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2020-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2020-02-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  7. 2021-02-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/392
  8. 2022-03-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  9. 2022-04-12 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  10. 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  11. 2023-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  12. 2023-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  13. 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  14. 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  15. 2023-06-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  16. 2023-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/423
  17. 2023-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  18. 2023-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-03-28 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/372
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2019-06-06 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2019-06-06 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:24:28.757000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190103150309
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c92e59f21251fc9c512d4cafe41571279d042d8e6f3ad86cdc5b4e2605031b76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 425 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Definitivo (TPU 246)
2023-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Petição (TPU 85)
2023-06-03
Publicação (TPU 92)
2023-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-03
Publicação (TPU 92)
2023-06-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional | Adicional de Insalubridade | Contratuais | Outros Agentes Insalubres

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 425. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-03T15:03:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  2. 2019-01-09T20:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  3. 2019-01-09T20:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  4. 2019-01-16T10:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  5. 2019-01-21T08:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  6. 2019-01-24T16:57:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  7. 2019-01-30T00:15:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  8. 2019-02-11T12:24:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  9. 2019-02-12T00:52:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  10. 2019-03-11T20:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  11. 2019-03-11T20:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  12. 2019-03-12T15:21:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  13. 2019-03-27T14:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  14. 2019-03-28T08:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  15. 2019-05-20T14:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  16. 2019-05-21T08:46:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  17. 2019-05-23T00:33:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  18. 2019-05-23T00:33:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  19. 2019-06-03T13:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  20. 2019-06-04T09:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  21. 2019-06-04T19:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  22. 2019-06-04T19:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  23. 2019-06-05T00:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  24. 2019-06-05T00:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  25. 2019-06-05T11:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  26. 2019-06-06T00:34:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  27. 2019-06-06T00:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  28. 2019-06-06T08:49:04.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  29. 2019-06-06T09:46:20.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  30. 2019-06-07T00:33:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  31. 2019-06-07T00:33:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  32. 2019-06-17T14:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  33. 2019-06-18T09:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  34. 2019-06-19T00:17:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  35. 2019-06-20T00:15:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  36. 2019-06-20T00:29:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  37. 2019-06-20T00:29:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  38. 2019-06-20T20:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  39. 2019-06-20T20:37:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}
  40. 2019-06-26T15:24:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19981",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Ilhéus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.