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Homologação da Transação Extrajudicial — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT13 00000279420215130022

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 7ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f06ae14c573bf1d044088e166fa269defa4db6fa04fb99a98a84bf035efd6bd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2021-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2021-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-01-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-25 no assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-13
Publicação (TPU 92)
2021-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-12
Conclusão (TPU 51)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-19T10:49:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-19T12:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-01-20T14:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-01-21T09:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-02-05T09:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-02-12T11:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-02-12T14:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-01-21T01:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-01-21T01:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-02-03T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-02-09T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-02-13T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-02-13T01:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-02-25T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-02-25T07:24:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2021-01-20T14:41:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2021-02-09T17:06:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-02-09T17:09:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-02-11T15:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-12T14:06:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-02-25T07:24:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.