TJSE — 00079004720168250084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d74f1059f5ea8a5da7daa6efda452255df0d608f2c4495801e1c3054533e15c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-04 a 2022-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-23
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-15T09:11:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-04-17T07:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00235556820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPI — 00001916820118180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJMG — 00208293020158130069 — Recurso Especial · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000302120188171080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPB — 00006552120208150731 — Inquérito Policial · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJAC — 00081294720188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00077804420188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPR — 00000164120168160011 — Inquérito Policial · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / CURITIBA - 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER