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TJMG — 50020499520178130647

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c06887e23bd7ef639406373576724dd6e19fdcc8707d1f5b402a93c47fcbfe8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-26 a 2017-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-19
Definitivo (TPU 246)
2017-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-24
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-08-24
Conclusão (TPU 51)
2017-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-26T12:24:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5854",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  2. 2017-07-27T11:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5854",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  3. 2017-07-27T12:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5854",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  4. 2017-08-24T12:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5854",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  5. 2017-09-18T11:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5854",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  6. 2017-09-18T12:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5854",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  7. 2017-08-24T14:26:37.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5854",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
  }
}
  8. 2017-09-19T07:51:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5854",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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