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TRE-TO — 00000658120156270010

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56f8398f912b3e0ba0a3f76f0e44d40c6b2b241f14d2ecee9a186e95a03d9de5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-16 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-05: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14: Definitivo (TPU 246)
2021-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-03: Reativação (TPU 849)
2021-09-03: Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-03: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-09-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-02: Definitivo (TPU 246)
2021-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-16T17:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T18:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-09T13:43:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-10T14:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T18:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T17:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-10T11:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-27T12:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-05T17:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-25T14:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-16T17:27:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2016-05-09T16:42:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2019-02-14T17:18:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2019-02-22T16:36:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2019-11-06T14:27:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2019-12-06T17:51:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2020-03-11T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

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2021-04-26T19:42:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-05-07T15:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-07T15:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-07T15:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-07T15:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T15:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-05-07T15:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T19:32:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T19:32:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16932",
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2021-05-07T19:32:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-08T02:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-05-10T02:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2021-05-25T02:26:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-05-28T02:26:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-08-27T17:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T17:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T17:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T17:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T18:09:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-28T02:28:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2021-08-31T02:46:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-09-02T13:25:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
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}

2021-09-03T02:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009491520206270001 — Execução Fiscal · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-CE — 06001202020216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-CE — 06001209720246060059 — Execução Fiscal · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MG — 06000118620256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 113ª Zona Eleitoral - Ferros
TRE-PA — 00000123920186140081 — Petição Cível · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001193520216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SP — 06000252020226260176 — Execução Fiscal · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TSE — 06004625320246110000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / GABINETE JURISTA 1

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