Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-TO 06015756620226270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10a29da3593f73b9b22f282ccbfef831588070b43cf37b973e7e3e3c8811be2a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-01 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-10-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-10-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-20 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-10-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-10-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-10-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-11-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-11-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-11-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-11-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-12-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-03-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-03-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-03-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-10-01 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-10-20 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-25 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:05:36.292000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220929165206
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 10a29da3593f73b9b22f282ccbfef831588070b43cf37b973e7e3e3c8811be2a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-29 a 2023-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Ver outros registros do assunto TPU 12637
- Ver outros registros do assunto TPU 12638
- Ver outros registros do assunto TPU 11679
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-29T16:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-09-29T17:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-04T11:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-16T15:31:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-16T15:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-25T16:00:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-25T16:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-01T19:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-01T19:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-01T19:44:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-01T19:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-03T02:00:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-03T02:00:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-03T02:00:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-04T02:00:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-14T18:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-14T18:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-14T18:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-15T15:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-20T09:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-20T13:15:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-20T14:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-20T14:39:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-20T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-24T02:00:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-24T02:00:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-25T14:56:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-31T17:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-31T17:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-09-29T17:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-09-29T17:19:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-01T19:07:30.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-01T19:07:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-02T11:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-03T19:28:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-03T20:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-04T09:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-04T09:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-04T11:54:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2022-10-14T18:04:03.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000854120236240005 — Representação · 2023-09-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06016702320246260140 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MT — 06003995320246110024 — Representação · 2024-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 24ª Zona Eleitoral
- TRE-SP — 06000126520246260365 — Representação · 2024-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-PE — 06000523820246170061 — Representação · 2024-07-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06000603420246250015 — Representação · 2024-07-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-DF — 06025383220226070000 — Representação · 2022-09-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-DF
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / GABINETE JUIZ AUXILIAR 2
- TSE — 06008717720246130160 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / GABINETE STJ2
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06015756620226270000 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZES AUXILIARES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
10a29da3593f73b9b22f282ccbfef831588070b43cf37b973e7e3e3c8811be2a. SHA-256 do comentário:7405e24d272ca996569f008066525a503ce6efa216b95877fd0f8d194ea98a92.