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TJPI — 00000117620168180071

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 864d5d5829789e2927bb2c6d48c41d63f8aae8faa9a5760f11e6ab5d9e4acc00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02: Petição (TPU 85)
2024-03-29: Definitivo (TPU 246)
2024-03-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-29: Definitivo (TPU 246)
2024-03-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-05: Morte do agente (TPU 1042)
2024-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-05: Conclusão (TPU 51)
2024-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-15T12:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T13:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T12:29:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-20T13:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-27T08:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-28T10:30:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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2016-02-23T11:17:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-02-23T11:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T11:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-13T13:41:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-04-13T13:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-15T12:29:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-15T12:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T08:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T09:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-05T10:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T11:26:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T11:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T11:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-19T11:45:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-19T11:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-09T13:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T08:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T08:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T11:17:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T11:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-17T10:00:46.000Z — Audiência (TPU 970)

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2017-01-05T08:58:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-05T09:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-05T09:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-05T09:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-05T09:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-05T09:34:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-05T09:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T12:27:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T12:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-02-08T09:40:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2017-02-08T09:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "11306",
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2017-02-22T10:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    {
      "codigo": 4,
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2017-02-22T10:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001566520238080007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-02-24 · 2 referência(s) em comum
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TJMG — 00223535120218130134 — Recurso Especial · 2023-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00002292020238120009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-07 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
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TJSP — 00053436020118260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-12 · 2 referência(s) em comum
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STJ — 00004305320208220004 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / PRESIDÃNCIA
TJMG — 00229231620188130175 — Recurso Especial · 2020-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00002703020108140124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
STJ — 00003578520258160000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-09-22 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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