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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00004741420138250011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SÃO DOMINGOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f79c429610f56346bfa76f27badf795f789d9d0f2bb602e3d877dbffd04f7eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2013-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-01-09 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-01-09 — Suspensão do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2016-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2016-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2016-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-09-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2017-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-12 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-13 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-26 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-12 a 2017-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-15
(TPU )
2017-12-12
Definitivo (TPU 246)
2017-01-30
Definitivo (TPU 246)
2017-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-05
Recebimento (TPU 132)
2016-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-11
Documento (TPU 581)
2016-10-19
(TPU )
2016-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-21
Procedência (TPU 219)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-09T10:41:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2017-12-15T08:34:07.000Z — (TPU )
  3. 2016-10-19T09:06:27.000Z — (TPU )
  4. 2016-08-26T11:56:35.000Z — (TPU )
  5. 2014-04-11T12:09:01.000Z — (TPU )
  6. 2013-11-21T14:45:52.000Z — (TPU )
  7. 2017-12-12T10:43:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-01-30T10:42:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-01-26T13:53:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-12-05T11:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-11-28T10:07:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-11-11T14:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-09-29T13:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-09-21T14:27:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18146",
    "nome": "São Domingos"
  }
}
  15. 2016-09-19T11:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-09-19T10:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-12T10:12:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-08-30T14:18:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-08-29T13:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-07-12T11:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-01-09T10:41:43.000Z — Suspensão do Processo (TPU 1015)
  22. 2013-11-13T13:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-11-13T09:04:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-11-12T09:02:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-11-12T09:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-11-12T09:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.