Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00000918620128250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 478b56afd2049b32f6ad41c7c88a800036403ae5430e1930e7d8a52986641f39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2012-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2012-05-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2013-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2016-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2016-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-04-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2016-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2016-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2016-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-08-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2016-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2016-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2017-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2018-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-10 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2018-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-12
Definitivo (TPU 246)
2018-11-12
Recebimento (TPU 132)
2018-11-12
Definitivo (TPU 246)
2017-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-28
(TPU )
2017-08-28
(TPU )
2017-03-03
(TPU )
2016-10-13
Documento (TPU 581)
2016-10-11
(TPU )
2016-10-06
(TPU )
2016-09-27
(TPU )
2016-08-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-10T10:24:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-08-28T13:57:47.000Z — (TPU )
  3. 2017-08-28T13:57:46.000Z — (TPU )
  4. 2017-03-03T20:24:00.000Z — (TPU )
  5. 2016-10-11T10:26:44.000Z — (TPU )
  6. 2016-10-06T08:34:23.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-27T15:04:42.000Z — (TPU )
  8. 2016-08-16T10:50:15.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-09T12:43:43.000Z — (TPU )
  10. 2016-01-27T12:11:30.000Z — (TPU )
  11. 2014-07-28T12:23:11.000Z — (TPU )
  12. 2014-07-28T12:22:38.000Z — (TPU )
  13. 2014-07-28T12:20:47.000Z — (TPU )
  14. 2013-12-04T10:39:34.000Z — (TPU )
  15. 2013-09-27T11:16:59.000Z — (TPU )
  16. 2013-09-26T10:26:38.000Z — (TPU )
  17. 2013-08-27T13:47:48.000Z — (TPU )
  18. 2013-08-22T13:56:08.000Z — (TPU )
  19. 2013-07-31T12:06:01.000Z — (TPU )
  20. 2013-01-30T07:50:48.000Z — (TPU )
  21. 2012-05-09T08:36:08.000Z — (TPU )
  22. 2012-05-08T08:41:14.000Z — (TPU )
  23. 2012-05-02T13:29:51.000Z — (TPU )
  24. 2012-04-18T09:25:36.000Z — (TPU )
  25. 2012-02-13T12:08:40.000Z — (TPU )
  26. 2018-11-12T08:49:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-11-12T08:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-11-12T08:47:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-08-29T06:06:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-10-13T11:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-08-16T12:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-08-16T09:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-08-09T08:27:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-08-04T08:42:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-04-19T13:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-04-06T12:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-04-04T09:11:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-02-15T13:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-02-04T10:32:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-10-14T11:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.