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TRE-AP — 06000013420236030002

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 459f03dfa249b68723cb7ad10df270c12e2b56fa7b59d98c0d9cd04c467fae6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2025-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-17: Definitivo (TPU 246)
2025-10-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-17: Reativação (TPU 849)
2025-10-17: Definitivo (TPU 246)
2025-10-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-17: Documento (TPU 581)
2025-10-17: Documento (TPU 581)
2025-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Petição (TPU 85)
2025-10-02: Documento (TPU 581)
2025-09-29: Publicação (TPU 92)
2025-09-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração do Resultado de Votação nos Mapas ou Boletins de Apuração

Ver outros registros do assunto TPU 11470

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-09T11:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T13:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-26T10:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-22T08:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-25T09:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-01T11:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T13:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T13:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T14:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T14:21:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T14:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-29T09:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-13T11:42:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T08:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-05T13:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-26T10:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-11T14:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-07T08:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T08:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T11:13:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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2025-09-12T11:31:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
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2025-09-24T09:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 6
    }
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2023-01-11T09:18:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2023-01-16T09:07:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2023-01-16T09:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2023-01-16T12:13:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AP — 06001757720226030002 — Ação Penal Eleitoral · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL
TRE-AP — 06001818420226030002 — Inquérito Policial · 2022-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
TRE-GO — 06000365220216090016 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-AP — 06001749220226030002 — Ação Penal Eleitoral · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL
TRE-PE — 06001010920216170086 — Ação Penal Eleitoral · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000345620216050190 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 190 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 00000306820166090146 — Ação Penal Eleitoral · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-GO — 00000101720196090132 — Ação Penal Eleitoral · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA