TRF5 — 00000285020254059850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d773668da24f878f62f39b1fd3dc14338cd1f2e626793f94437ab94484db569
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-28 a 2025-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28
- Segurança (TPU 446)
- 2025-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie | DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-28T10:38:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-28T11:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-28T21:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-02-28T21:07:21.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2025-03-14T00:12:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14T00:20:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14T10:49:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-14T10:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-14T10:49:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003561120094025004 — Agravo em Recurso Especial · 2017-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00001580920184029999 — Agravo em Recurso Especial · 2020-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004190820174029999 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00000972020104013804 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Passos
- TRF5 — 00204604520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00076491920254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00056919520254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRJ — 02037671620078190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA