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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00009788720008260418

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE PARAIBUNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a0cf96b29465c43da3c90b65ba0989b49b44540f1f1069556a2bd5f957c0deb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-13 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-02-23 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-13 a 2023-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-23
Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-13
Definitivo (TPU 246)
2013-09-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-13T06:32:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-09-13T04:01:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2023-02-23T09:59:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.