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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00014138020088260418

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE PARAIBUNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14574817bfe8707ed22332538c0f2041a8a04fbebe8363f201f3577b7bc000f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2010-04-16 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2010-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2010-04-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2010-04-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  7. 2010-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  8. 2010-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  9. 2010-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2010-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  11. 2010-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  12. 2010-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2010-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2010-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2010-11-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  16. 2010-12-01 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  17. 2010-12-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2023-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-04-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-05-04 no assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-05 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31
Definitivo (TPU 246)
2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-09-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-01-03
Definitivo (TPU 246)
2010-12-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-12-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-12-20
Recebimento (TPU 132)
2010-12-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-12-01
Julgamento (TPU 193)
2010-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-11-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-05T11:05:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-11T14:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-09-11T14:05:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2008-09-23T16:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-09-25T15:34:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-09-26T16:36:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-09-29T13:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2008-10-03T14:36:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-10-09T14:04:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2008-11-17T16:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-11-19T14:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-11-19T14:36:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2008-12-05T16:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-12-09T16:51:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-12-10T15:50:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2008-12-11T18:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2008-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2008-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2009-02-13T17:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-02-17T16:02:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2009-02-18T16:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-02-20T15:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2009-02-20T15:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2009-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2009-03-02T13:49:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2009-03-02T13:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-03-03T15:26:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-03-05T13:10:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2009-03-05T13:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2009-03-05T13:10:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2009-03-10T15:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2009-03-10T15:18:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2009-04-23T15:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-04-23T15:32:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.