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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo Majorado — TJSE 00012242720158250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e221e16118dd623c7ec31464eb1e6891e3fe84190dd3e380654efa74c8bbca3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: 0e221e16118dd623c7ec31464eb1e6891e3fe84190dd3e380654efa74c8bbca3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  2. 2016-02-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  3. 2016-04-08 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  5. 2016-06-07 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-11-15 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-05-26 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-08-19 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2018-10-03 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2018-10-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2019-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2019-04-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2019-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2019-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-30 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-29 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-08 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:28:14.836000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151130120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0e221e16118dd623c7ec31464eb1e6891e3fe84190dd3e380654efa74c8bbca3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-30 a 2019-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-18
Definitivo (TPU 246)
2019-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-23
Documento (TPU 581)
2019-04-23
Petição (TPU 85)
2019-04-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-17
Documento (TPU 581)
2019-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-16
Documento (TPU 581)
2019-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-09T10:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-04T11:22:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2018-10-03T08:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2018-09-17T14:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-09-12T15:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-08-21T12:44:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-08-19T20:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  8. 2018-05-26T11:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  9. 2017-11-15T23:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  10. 2016-06-07T15:44:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  11. 2016-04-08T10:13:31.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  12. 2019-05-22T08:14:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-04-23T12:36:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-04-17T01:33:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-04-16T12:33:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-04-08T14:11:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-04-05T13:09:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-04-01T16:53:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-10-04T11:37:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-10-04T11:21:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-10-02T01:52:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-09-20T11:03:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-09-11T08:35:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-08-17T01:46:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-08-17T01:46:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-08-06T14:52:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-08-06T14:49:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-08-06T14:48:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-07-26T12:18:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-05-12T01:42:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-04-29T09:39:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-02-20T13:08:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-11-28T01:40:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-11-16T10:20:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-11-11T01:39:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-10-31T12:36:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2017-10-23T08:18:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2017-10-17T01:36:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2017-10-04T12:58:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2017-09-12T19:36:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.