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Inquérito Policial — Requerimento — TRE-AM 00000220620186040035

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 35 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99adfe251a0bd16cadbb17aae27237d42cb4f851b13988d53d5f90945181f258

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-12 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-10-25 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2021-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2021-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-06-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-06-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2022-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-07-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2020-08-12 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-06-10 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-28 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-22 a 2022-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-28
Definitivo (TPU 246)
2022-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-02
Publicação (TPU 92)
2022-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-10
Arquivamento (TPU 12430)
2021-11-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-22T14:45:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-08T10:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-07-12T03:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-10-28T11:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-11-12T14:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-08T10:15:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-07-02T02:15:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-07-02T02:15:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-07-05T04:21:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-07-15T03:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-07-28T12:36:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-05-08T10:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-07-12T03:42:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-08-12T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-10-14T12:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-10-14T15:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-10-25T10:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-10-25T10:48:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-10-25T10:48:41.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-10-25T11:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-10-25T11:48:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-11-12T14:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-06-10T10:52:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-06-29T00:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-06-29T00:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-06-29T00:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-07-28T12:36:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-07-28T12:36:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.