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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000122020125030055

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Conselheiro LafaieteGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71614078637c2235912bcd2c89d8ab10a74393b9cf5749d2094fff5a0c9b5b56

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 71614078637c2235912bcd2c89d8ab10a74393b9cf5749d2094fff5a0c9b5b56
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2012-03-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2012-03-29 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2012-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2012-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2012-05-04 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2012-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2012-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2012-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2012-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2012-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2018-08-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-03-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-04 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2018-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2012-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2012-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-04
Liquidação iniciada (TPU 11384)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-03-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-03-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  24. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  26. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.