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TRF5 — 00027393320014050000

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Fernando BragaGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbbe7fa740a28a2c43f3db73f43f27cae1b673fa5ec382a600e1ebd8c9150759

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-29 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-13: Reativação (TPU 849)
2022-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-06: (TPU 50153)
2022-07-06: (TPU 50153)
2022-07-06: (TPU 50152)
2022-06-23: (TPU 50147)
2022-06-01: (TPU 50149)
2022-05-27: (TPU 50149)
2022-05-26: (TPU 50149)
2022-05-20: (TPU 50149)
2022-05-20: (TPU 50149)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Equivalência salarial

Ver outros registros do assunto TPU 4840

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-01-29T17:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2003-11-24T13:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2003-11-24T13:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 84,
      "descricao": "Recurso Extraordinário",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2004-02-04T15:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}
```

2004-03-08T14:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2004-03-08T14:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2010-11-22T19:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2022-05-15T21:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20T22:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2001-02-06T14:15:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2001-02-08T18:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2001-07-03T16:39:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2001-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2002-11-29T10:34:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2002-11-29T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2003-02-05T14:57:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2003-04-08T14:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}
```

2003-04-22T14:33:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2003-04-25T10:05:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}
```

2003-04-25T11:09:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2003-05-13T16:58:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2003-06-11T17:02:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2003-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2003-07-22T16:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}
```

2003-07-28T15:11:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2003-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2003-08-07T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2003-08-07T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2003-11-27T17:24:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2004-01-07T16:05:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2004-02-17T17:06:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2004-04-29T11:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2004-04-29T11:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2010-05-20T10:22:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2011-02-22T14:32:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2013-06-12T12:34:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2019-11-08T18:36:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2021-08-20T15:05:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2022-04-11T13:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-20T11:49:29.000Z — (TPU 50149)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00042430520148130019 — Recurso Especial · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / Terceira Vice-Presidência
TRF4 — 00111698019974047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / 1ª Vara Federal de Maringá
TJPB — 00006057720138150201 — Cumprimento de sentença · 2013-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / 2ª Vara Mista de Ingá
TRF3 — 00020644520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TJMT — 00003068920048110084 — Procedimento Comum Cível · 2004-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
TJPB — 00005854020068150231 — Procedimento Comum Cível · 2006-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TRF3 — 00012820420174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TJRO — 00447475020088220007 — Cumprimento de sentença · 2008-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / 1ª VARA CIVEL